Construir a Universidade Popular a Serviço dos Trabalhadores!
Abaixo as Reformas Neoliberais da Burguesia e do Governo PT!
Por uma educação a serviço dos trabalhadores!
- Abaixo o novo Plano Nacional de Educação - PNE (2011-2020)! Contra a privatização da educação brasileira e sua sujeição aos interesses do mercado. Por uma educação 100% pública, gratuita e de qualidade, a serviço dos interesses da classe trabalhadora.
- Contra o REUNI! Pela abertura imediata de concursos para professores e servidores técnico-administrativos efetivos; por condições de trabalho e salariais que garantam a efetivação do regime de Dedicação Exclusiva – DE para professores efetivados nesse regime; pela urgente conclusão das obras dos campi de Gama, Ceilândia e Planaltina; pela garantia de espaço físico para todos os Centros Acadêmicos e estrutura física para ensino e pesquisa de qualidade;
- Fora todas as empresas e fundações de direito privado! – não à farsa do “controle social” sobre as fundações; Fortalecer a FUB sob controle de estudantes e trabalhadores!
- Fora cursos pagos, da universidade pública! Gratuidade para todos os cursos!;
- Abaixo a “Educação a Distância” massificada que precariza o ensino e a aprendizagem! Que as tecnologias sirvam como auxiliar ao ensino presencial e não como concorrencial ao mesmo! Pela garantia de condições dignas nas vagas presenciais;
- Contra o congelamento salarial dos servidores públicos através do PL 529/2009! Viva as lutas greves dos trabalhadores da educação (técnico-administrativos, professores e terceirizados);
- Abaixo a precarização das relações de trabalho na UnB! Pelo fim das terceirizações; pela incorporação ao quadro efetivo da UnB dos servidores terceirizados da limpeza e manutenção; pela abertura de concurso público para contratação de cozinheiros e motoristas;
- Abaixo o PROUNI e todas as formas de entrega de recursos públicos para as universidades privadas! Lugar de “PROUNISTA” é na Universidade Pública!
- Pela efetivação e ampliação da Assistência Estudantil universitária:
*Construção de moradia, bibliotecas e restaurante universitário nos Campi de Planaltina, Gama e
Ceilândia;
*Pela garantia dos direitos dos estudantes da Casa do Estudante durante as reformas;
*Extinção do atual “Serviço de Moradia Estudantil - SME”; Pela gestão autônoma da Moradia
Estudantil por parte dos estudantes!
*Ampliação de bolsas permanência a fim de incluir todos os estudantes de baixa renda, ou seja,
100% da demanda. Pela possibilidade de acúmulo de bolsas (permanência, pesquisa e moradia).
*Por creches públicas, gratuitas e de qualidade, que atenda toda a demanda de mães trabalhadoras e estudantes da UnB. Garantia de condições materiais e legais para mães e pais utilizarem o serviço de moradia estudantil da UnB.
- Abaixo às Parcerias Público-Privadas! Pelo fim do financiamento público de pesquisas para empresas privadas;
- Pelo aumento do número de bolsas de pesquisa!
- Contra a lógica produtivista imposta pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) na pesquisa universitária!
- Pela ampliação das verbas para o HUB e pelo fim de qualquer serviço pago no mesmo; Fora MP 520 e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. que privatiza os Hospitais Universitários!
- Por uma ampla política de Extensão Universitária não assistencialista e de estreita vinculação com os movimentos populares do campo e da cidade;
- Pelo fim do ENADE e “provões” feitos pelos Governos com o objetivo de ranqueamento das universidades públicas, utilizando-os como moeda de troca para recebimento de verbas e investimento público, o que na prática quebra a Autonomia Universitária.
Reorganização do Movimento Estudantil
- Fora UNE, governista, oficial, inimiga dos estudantes! Pela defesa da total independência do DCE, movimentos e executivas de cursos e demais entidades de base em relação ao governo, ao Estado e às empresas privadas;
- Pela ação direta estudantil! Nenhuma ilusão na democracia burguesa! Somente através de métodos de luta concretos, entendidos como ações diretas de massas, nos quais os estudantes e trabalhadores tornam-se agentes ativos dos processos políticos de lutas, sem meios intermediários burocráticos, é que podemos fortificar o poder coletivo da base estudantil e conquistar nossas reivindicações;
- Reorganização pela base do Movimento Estudantil através de uma linha classista, combativa e anti-governista! É necessário que coloquemos em prática um verdadeiro processo de reorganização de nosso movimento, atualmente hegemonizado pelo reformismo governista, através da construção de um campo de oposição anti-governista que se materializa atualmente na construção da RECC.
- Fortalecer as entidades (CA’s e DA’s) e demais organismos de base (assembléias, CEB, etc)! Por uma rearticulação dos CA’s enquanto entidade política de luta dos estudantes!
- Construir um Congresso Estudantil de Base na UnB!
- Viva a aliança operária, camponesa e estudantil! Faz-se necessário unificar a luta combativa entre os diversos setores do movimento sindical, popular e estudantil para constituir-se em arma efetiva para barrar as “Reformas” Neoliberais de Dilma/PT. Pela construção de uma Central de Classe, organização que reúna todos os setores da classe trabalhadora (trabalhadores assalariados urbanos e rurais, camponeses, desempregados, estudantes proletários, e os movimentos classistas de gênero, negros e indígenas). Tal aliança com demais frações da classe trabalhadora atualmente se da embrionariamente a partir do Fórum de Oposição Sindical-Popular e Estudantil e da RECC.
- Construir assembléias unificadas entre professores, servidores (do quadro efetivo, terceirizados e contratados diretos) e estudantes; Construir os Conselhos Comunitários como órgãos de duplo poder na universidade, em oposição aos conselhos e colegiados burocráticos.
Pela democratização da universidade!
- Nem ENEM nem Vestibular! Acesso livre já! Pela universalização do ensino superior público;
- Abaixo a farsa do Congresso Estatuinte tutelado pelo Consuni!
- Dissolução dos conselhos superiores antidemocráticos! Pela composição imediata de conselhos paritários entre os três segmentos (1 terço de estudantes, 1 terço de servidores, 1 terço de professores) com delegados eleitos democraticamente na base de cada setor, com mandatos imperativos e revogáveis;
- Abaixo a lista tríplice nas eleições para reitoria! Por eleições diretas e universais para todos os cargos de direção da universidade (reitoria, decanatos, diretorias, chefias de departamento, etc);
- Abaixo a militarização do campus universitário – Fora PM! Não à criminalização do movimento estudantil e sindical; não ao controle e monitoramento da comunidade universitária via catracas e câmeras; Por medidas de infra-estrutura e capacitação de pessoal (iluminação, calçamento de vias e treinamento que vá alem da concepção de “guarda patrimonial”) que reduzam o problema da insegurança nos Campi;
- Contra o cerceamento dos espaços da universidade por parte da Reitoria/Prefeitura e direções para fins “não-acadêmicos”, como assembléias, saraus e festas não empresariais. Abaixo o autoritarismo e perseguição ao Movimento Estudantil e Sindical, disfarçado no discurso da Reitoria de “defesa da ética nos espaços públicos”.
Romper o isolamento da universidade em relação às lutas do povo!
- Abaixo a política de criminalização da pobreza e dos movimentos populares! Todo apoio à luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos na cidade! Todo apoio aos camponeses em sua luta por “terra para quem nela trabalha” no campo!
- Em defesa da luta pelo Passe Livre estudantil sem restrições, junto aos estudantes de ensino médio e ensino técnico;
- Abaixo a política tecnicista do novo PNE para o ensino médio e técnico! Barrar pela luta, o tecnicismo, o enxugamento curricular e a privatização do Ensino Médio e Técnico imposto pelo MEC/Dilma! Em defesa de um projeto político-pedagógico oriundo da autonomia da comunidade escolar e pelo aumento real de verba às escolas sem chantagem política!;
- Pela luta classista contra toda forma de opressão sexual, de gênero e étnico-racial - Abaixo o sexismo, o racismo e a homofobia! Todo apoio à luta dos negros, homossexuais e mulheres do povo! Pela libertação da mulher da dupla jornada de trabalho! Pela criação de creches nas universidades e locais de trabalho!
Cultura
- Contra os CA’s e DCE’s despolitizados e festivos! Por um ambiente universitário saudável que possibilite o estudante estudar, se organizar e lutar! CA/DCE é pra lutar, e não pra lucrar!
- Contra trotes/festas machistas e homofóbicas! Abaixo o machismo propagado pela mídia burguesa na Universidade Pública! Abaixo os trotes e festas que degradam a mulher!
- Pelo incentivo de eventos que valorizem a cultura popular e dos povos guerreiros do
Brasil! Fora empresas festivas! Viva a cultura de resistência!
- Contra a hierarquização opressiva entre calouros e veteranos: Somos todos estudantes!
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